Muitos negócios estão crescendo e se expandindo focados em um produto que tem aumentado suas vendas nos últimos anos: a Kombucha. Até mesmo devido a essa explosão do consumo, os órgãos reguladores precisaram definir regras mais específicas e rígidas.
Por isso, no post de hoje vamos entender mais sobre a legislação da Kombucha e ver como um rótulo bem feito (adesivo para Kombucha) pode impactar nas suas vendas.
Mas você sabe o que é Kombucha?
Você sabia que algumas pessoas ainda desconhecem a Kombucha? A Kombucha é um tipo de chá fermentado que tem características probióticas e, por isso, traz benefícios para a saúde.
Há diversos tipos de Kombuchas: ela pode ser doce, amarga, mais suave ou mais alcoólica. Tudo isso depende dos ingredientes utilizados para a sua produção.
Legislação para Kombucha: o que é preciso saber?
Com o aumento da produção industrial da Kombucha, o governo criou uma Instrução Normativa (IN 41/2019) que define alguns padrões, tais como:
• Identidade;
• Qualidade da bebida;
• Adequação do rótulo de Kombucha (adesivo para Kombucha).
De acordo com esta IN, a Kombucha pode ser classificada como bebida fermentada não-alcoólica e bebida fermentada alcoólica. No caso dos produtos alcoólicos, eles apresentam mais de 0,5% de graduação alcoólica em sua composição e devem informar de maneira clara no rótulo de Kombucha essa informação, juntamente com as demais advertências necessárias.
Além disso, a Kombucha pode ser adicionada de frutas, mel, açúcares e outros ingredientes previstos nesta Instrução Normativa.
E quando esta legislação da Kombucha vai entrar em vigor?
O MAPA informa que o prazo para adequação dos estabelecimentos produtores de Kombucha foi prorrogado até 1º julho de 2021. É importante lembrar que os padrões estabelecidos determinam desde os ingredientes, teor alcoólico até a rotulagem do produto (ou seja, o adesivo para Kombucha).
Como registrar seu produto no MAPA?
A Kombucha deve ser registrada segundo os procedimentos estabelecidos pelo Sistema do Mapa, acessado por meio do sistema Sipeagro. O Sistema utilizado pelo MAPA para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários.
Ele é utilizado como ferramenta para realização e acompanhamento dos processos administrativos de fiscalização. Através desta plataforma é possível gerar relatórios básicos do sistema, além de emitir o certificado de Estabelecimentos e Produtos registrados e/ou cadastrados pelo MAPA.
Adesivo para Kombucha: quais são as características do rótulo?
Apesar da Kombucha poder ser considerada uma bebida probiótica, o rótulo da Kombucha não pode explorar supostas alegação de propriedades funcionais ou de saúde em sua rotulagem e em nenhum tipo de publicidade.
Ou seja, não é possível colocar no adesivo para Kombucha informações de saúde como, por exemplos, propriedades que ajudam no emagrecimento.
Caso alguma empresa possua provas de funcionalidades no organismo ou benefícios a saúde, a mesma deve apresentar estas provas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E isso deve ser feito de acordo com procedimentos, trâmites e etapas para que ela avalie a autorize alguma alegação funcional ou de saúde, consultando o site da Anvisa.
Por isso, sua utilização indevida e sem aprovação pelo órgão competente (no caso, MAPA) acarretará autuação e medidas administrativas e legais previstas na legislação. Por isso, é importante que os empresários fiquem atentos quando forem criar os adesivos para Kombucha.
Além destes da IN 41/2019 especificamente sobre a bebida, o rótulo de Kombucha deve atender às demais regras e disposições sobre rotulagem de bebidas e alimentos, tais como:
De maneira geral, podemos dizer que é obrigatório ter no rótulo de Kombucha as seguintes informações:
• Denominação de venda;
• Lista de ingredientes;
• Origem;
• Prazo de validade;
• Conteúdo líquido;
• Lote;
• Informação nutricional obrigatória.
Fizemos um post bem interessante sobre rótulo de Kombucha: vale a pena ler e entender ainda mais.
Como fazer hoje mesmo um adesivo para Kombucha?
Não deixe para final de junho pensar nas adequações necessárias pela IN 41/2019. Quanto mais cedo você adequar seu produto às novas regras, muito melhor para o seu negócio (e para as suas vendas).
Em termos de material de adesivo para Kombucha, o mais adequado é o filme BOPP (Polipropileno Biorientado), pois apresenta alta resistência, tanto em relação ao atrito quanto em relação à umidade.
Na prática, isso significa que a impressão não ficará borrada durante a armazenagem e transporte das garrafas. Assim, seu produto ficará perfeitamente exposto para o consumidor, além de poder ser refrigerada e, ainda assim, manter a apresentação intacta.
Para os adesivos BOPP, há 3 (três) opções:
• BOPP Branco;
• BOPP Transparente;
• BOPP Metalizado.
Adorei! Quero hoje mesmo criar um adesivo para a minha Kombucha!
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